Política de Privacidade

1. Quem somos

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais relacionados ao funcionamento do site é:

Projeto Multi Acolher

CNPJ: 67.520.404/0001-87

Razão social: Multiacolher Psicologia LTDA

Responsável pelo projeto: Karinne Ramalho Gonçalves — CRP 05/63717

E-mail: projetomultiacolher@gmail.com

2. O que são dados pessoais?

Dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável.

A legislação brasileira também estabelece uma categoria especial de dados pessoais sensíveis, que inclui, entre outros, dados relacionados à saúde.

O Multi Acolher reconhece a importância de tratar essas informações com especial cuidado.

3. Quais dados podem ser tratados?

O site atualmente foi desenvolvido para funcionar sem necessidade de criação de conta, login ou cadastro de usuário.

Dessa forma, a simples navegação pelo site não exige que o usuário forneça informações pessoais diretamente ao projeto.

Dependendo da interação realizada, poderão ser tratados dados como:

• nome;
• endereço de e-mail;
• número de telefone, quando fornecido voluntariamente;
• informações fornecidas para verificar a elegibilidade ao atendimento social;
• documentos ou comprovantes eventualmente solicitados para essa finalidade;
• informações técnicas relacionadas à navegação no site, quando disponibilizadas pelo serviço de hospedagem ou ferramentas utilizadas no futuro.

4. Informações sobre vulnerabilidade financeira

Para cumprir sua finalidade social, o Multi Acolher poderá solicitar informações necessárias para avaliar se o interessado atende aos critérios do projeto.

Após o primeiro contato, o interessado poderá preencher um formulário com perguntas simples relacionadas à sua situação socioeconômica.

Quando realmente necessário, poderá ser solicitado algum comprovante ou documento para auxiliar nessa análise.

O envio de documentos ou informações deverá ocorrer somente pelos canais indicados pelo projeto e de acordo com as orientações fornecidas no momento da solicitação.

5. Dados relacionados ao atendimento psicológico

O site do Multi Acolher não possui atualmente área do paciente, prontuário eletrônico, cadastro clínico ou formulário destinado à coleta de informações sobre sintomas, diagnósticos ou histórico psicológico.

O atendimento psicológico ocorre diretamente entre o usuário e a profissional escolhida.

Informações relacionadas ao atendimento psicológico que sejam tratadas pela profissional no contexto da relação terapêutica são de responsabilidade da respectiva profissional, que deverá observar as normas éticas, técnicas e legais aplicáveis à Psicologia e à proteção de dados.

6. Para que utilizamos os dados?

As informações poderão ser utilizadas para finalidades como:

• possibilitar o contato solicitado pelo usuário;
• analisar a elegibilidade para participação no projeto social;
• verificar informações fornecidas para participação no projeto;
• manter a segurança e funcionamento do site;
• responder solicitações enviadas ao projeto;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias, quando aplicável;
• prevenir fraudes, abusos e utilização indevida do projeto;
• melhorar a estrutura e funcionamento da plataforma.

7. WhatsApp e Instagram

O site possui links para o WhatsApp e Instagram das profissionais.

Quando o usuário clica nesses links, ele é direcionado para serviços de terceiros.

O Multi Acolher não acessa, monitora ou armazena as conversas realizadas entre o usuário e a psicóloga pelo WhatsApp.

O tratamento de dados realizado pelo WhatsApp, Instagram ou outros serviços externos está sujeito às respectivas políticas de privacidade dessas empresas.

8. Compartilhamento de dados

O Multi Acolher não comercializa dados pessoais dos usuários.

Os dados poderão ser compartilhados quando necessário para cumprir as finalidades informadas nesta Política, atender obrigação legal, cumprir determinação de autoridade competente, prevenir fraude ou proteger direitos do projeto, dos usuários ou de terceiros.

Quando o compartilhamento for realizado com fornecedores ou prestadores de serviços necessários ao funcionamento da estrutura tecnológica do projeto, serão adotadas medidas compatíveis com a legislação aplicável.

9. Avaliações das profissionais

O projeto poderá disponibilizar sistema de avaliação das profissionais participantes.

As avaliações poderão conter nota e comentário.

Os comentários poderão ser analisados antes da publicação.

Caso o usuário forneça informações pessoais em um comentário, essas informações poderão ficar visíveis publicamente quando o comentário for aprovado e publicado.

Por isso, recomendamos que o usuário não publique informações pessoais, dados de saúde ou informações privadas sobre terceiros em avaliações.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes necessários para funcionamento, segurança, preferências ou análise de utilização da plataforma.

Caso sejam implementadas ferramentas de análise, publicidade ou rastreamento que alterem significativamente o tratamento de dados, esta Política poderá ser atualizada para refletir essas novas práticas.

11. Armazenamento e segurança

O Multi Acolher adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.

O acesso às informações deverá ser limitado às pessoas que realmente necessitem delas para cumprir as finalidades estabelecidas.

Nenhum sistema eletrônico é completamente livre de riscos. Por isso, apesar das medidas adotadas, não é possível garantir segurança absoluta das informações.

12. Prazo de armazenamento

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou exercer direitos.

Quando não houver mais necessidade de manutenção das informações, elas poderão ser eliminadas, anonimizadas ou mantidas somente quando houver fundamento legal para sua conservação.

13. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, especialmente da LGPD, o titular de dados pessoais poderá exercer direitos relacionados ao tratamento de seus dados.

Entre eles estão:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável;
• demais direitos previstos pela legislação.

A ANPD confirma que o titular deve, em regra, exercer seus direitos inicialmente perante o próprio controlador dos dados.

14. Como exercer seus direitos

Solicitações relacionadas à proteção de dados pessoais poderão ser encaminhadas para:

projetomultiacolher@gmail.com

Para proteger a segurança dos dados, poderemos solicitar informações adicionais razoáveis para confirmar a identidade do solicitante quando isso for necessário.

O exercício dos direitos previstos pela LGPD será realizado gratuitamente, observadas as condições e limitações previstas na legislação.

15. Menores de idade

O Projeto Multi Acolher é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos.

O site não deverá ser utilizado por menores de idade para solicitar atendimento pelo projeto.

16. Serviços de terceiros

O site poderá utilizar serviços de terceiros relacionados à hospedagem, funcionamento, comunicação, segurança, análise técnica ou outras funcionalidades.

Esses terceiros poderão tratar determinadas informações dentro dos limites necessários para prestação de seus serviços.

Quando houver alteração relevante nessa estrutura, esta Política poderá ser atualizada.

17. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação, nas funcionalidades do site ou na forma como o projeto trata dados pessoais.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página.

18. Contato

Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato:

projetomultiacolher@gmail.com

Projeto Multi Acolher

CNPJ: 67.520.404/0001-87

Razão social: Multiacolher Psicologia LTDA